Propriedade Intelectual e Patente

1. Titularidade

A plataforma Hypper Cloud, seus algoritmos, interfaces, fluxos, sistemas de geração de prompts, banco de dados, código-fonte, marcas, logotipos, nomes de domínio e todo o conteúdo por ela produzido são de propriedade exclusiva da Hypper Cloud e/ou de seus licenciadores. A utilização do serviço não confere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre a plataforma.

2. Pedido de patente

A tecnologia central do Hypper Cloud — incluindo o método de geração de prompts mestre para aplicações de vibe coding, com roteamento de modelos, estruturação de schemas, injeção de segurança e normalização de saída — está protegida por pedido de patente de modelo de utilidade e/ou patente de invenção depositado perante o INPI — Instituto Nacional da Propriedade Industrial, em sigilo industrial, nos termos da Lei nº 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial).

Durante o período de exame e após a concessão, qualquer reprodução, cópia, engenharia reversa, clonagem, modificação, distribuição, comercialização ou exploração não autorizada da tecnologia, em todo ou em parte, sujeita o infrator às sanções civis e criminais previstas em lei.

3. Proteção de software

O software, o código-fonte e o conjunto de instruções que compõem o Hypper Cloud são protegidos pela Lei nº 9.609/98 (Lei de Proteção de Programas de Computador). É expressamente proibido, sem autorização prévia e por escrito:

• realizar engenharia reversa, descompilação ou desmontagem;
• copiar, distribuir, vender, alugar, sublicenciar ou ceder;
• criar produtos derivados ou concorrentes a partir do código ou da lógica do serviço;
• remover ou alterar quaisquer identificações de direitos autorais.

4. Direitos autorais

Todo o conteúdo textual, visual, sonoro, iconográfico e estrutural do site e da aplicação Hypper Cloud está protegido pela Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais). A reprodução, tradução, adaptação ou divulgação não autorizada constitui infração, sujeita às penalidades dos arts. 184 e 185 do Código Penal, além de indenização por danos materiais e morais.

5. Marcas e domínios

As marcas Hypper Cloud, hypper.cloud e os respectivos logotipos, nomes de domínio e identidade visual são de uso exclusivo da titular. O uso não autorizado de nomes, logotipos ou domínios similares que induzam a confusão com o serviço configura concorrência desleal e violação de marca, nos termos da Lei nº 9.279/96 e do art. 195 da Lei nº 9.279/96.

6. Uso não autorizado e sanções

A cópia, clonagem, scraping, reprodução de funcionalidades ou exploração comercial da plataforma, no todo ou em parte, sem autorização expressa, poderá ensejar:

• Ação civil de indenização por danos materiais e morais;
• Medida cautelar de cessão e destruição de cópias;
• Representação criminal por violação de direitos autorais (art. 184, CP);
• Representação criminal por concorrência desleal e violação de patente, quando aplicável;
• Bloqueio de acesso, suspensão de contas e notificação extrajudicial.

7. Aviso de violação

Se você identificou qualquer uso não autorizado da tecnologia, marca ou conteúdo do Hypper Cloud, denuncie imediatamente pelo email contato@hypper.cloud. As denúncias serão analisadas e, quando cabível, as medidas legais apropriadas serão adotadas.

8. Reserva de direitos

Reservamo-nos todos os direitos não expressamente concedidos neste documento ou nos Termos de Uso. O não exercício de qualquer direito não implica renúncia ou tolerância futura.

9. Contato

Dúvidas sobre propriedade intelectual, patente ou licenciamento: contato@hypper.cloud